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FAS
Livre ao lado do navio (porto de embarque)
Explicado
Em uma transação FAS, o vendedor é responsável por desembaraçar as mercadorias para exportação e entregá-las ao lado do navio indicado pelo comprador no porto de origem. Isso significa que o vendedor é responsável por todos os custos e riscos associados às mercadorias até o ponto de entrega. Esse termo se aplica somente a portos marítimos ou fluviais. Se as mercadorias forem entregues ao transportador em um terminal de contêineres, o termo mais apropriado é FCA.
Fazendo negócios
É responsabilidade do vendedor entregar as mercadorias em questão ao lado do navio, com toda a documentação necessária para o desembaraço aduaneiro de exportação preenchida. O FAS é um método comum para lidar com cargas fora do padrão (OOG), que são definidas como cargas que não cabem nas dimensões internas de um contêiner. Isso pode incluir itens como barcos ou tratores. Deve-se observar que o FAS só pode ser usado para cargas marítimas. Além disso, o custo de carregamento no navio deve estar sob a conta do vendedor.
Devido à disponibilidade limitada de tempo no cais, é fundamental negociar os detalhes da entrega, inclusive o horário e o local, ao usar o termo FAS. Esse termo também é comumente usado na compra de líquidos, que exigem o uso de mangueiras para transferência (por exemplo, produtos químicos). É aconselhável especificar o local exato dentro do porto, principalmente em portos grandes com vários locais. O termo FAS é frequentemente utilizado na venda de commodities a granel, como grãos ou petróleo. Caso a carga esteja em contêineres, é prática comum entregar as mercadorias no pátio ou terminal de contêineres da transportadora (o termo FCA é mais adequado nesse caso).
Exemplos
Compra de um barco com retirada em 10 de março antes do meio-dia - Incoterms® 2020
FAS - Pier 10 Port of Miami Florida - Incoterms® 2020Compra de uma máquina para caixas de papelão ondulado em diferentes conjuntos e partes, não conteinerizadas:
FAS - Bremen Pier 2 - Incoterms® 2020Obrigações do vendedor e do comprador
| OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR | OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR |
|---|---|
| A1. Geral O vendedor deve entregar as mercadorias, a fatura comercial e a evidência de conformidade. | B1. Geral O comprador deve pagar o preço das mercadorias conforme acordado. |
| A2. Entrega Entregar as mercadorias no ponto acordado ao lado da embarcação indicada pelo comprador, na data ou período acordado. Se nenhum horário for notificado, quando as mercadorias tiverem sido carregadas ou colocadas à disposição do transportador | B2. Recebimento da entrega O comprador recebe as mercadorias após a entrega. |
| A3. Riscos Todos os riscos de perda/dano até que as mercadorias tenham sido entregues | B3. Riscos Todo o risco de perda/dano a partir do momento ou do final do período acordado para a entrega. Se o comprador não nomear uma transportadora, ou se a transportadora não chegar, o risco é do comprador. |
| A4. Transporte Não há obrigação de fazer um contrato de transporte. Fornecer, por risco e custo do comprador, informações para organizar o transporte. Se acordado, o vendedor deverá contratar o transportador. | B4. Transporte Contratar o transporte a partir do local de entrega, a menos que acordado que o vendedor contratará o transportador. |
| A5. Seguro Sem obrigação. Fornecer, por conta e risco do comprador, quaisquer informações necessárias. | B5. Seguro Não há obrigação de segurar as mercadorias. |
| A6. Documento de entrega/transporte Comprovante de entrega a custo do vendedor e um documento de transporte, se providenciado pelo vendedor | B6. Documento de entrega/transporte Aceita o comprovante de entrega |
| A7. Desembaraço de exportação/importação Todas as despesas de desembaraço de exportação (licença, segurança, inspeção, etc.). Auxilia no desembaraço de importação | B7. Desembaraço de exportação/importação Auxiliar no desembaraço de exportação. Pagar o desembaraço e as formalidades de importação (licenças, segurança, documentação oficial). |
| A8. Verificação O vendedor deve verificar, contar, pesar, marcar e embalar as mercadorias | B8. Verificação Nenhuma obrigação. |
| A9. Alocação de custo Pagar todo o custo até a entrega. Custo do comprovante de entrega. Taxas e impostos para exportação. Todos os custos relacionados ao fornecimento de assistência na obtenção de documentos para o comprador | B9. Alocação de custos Pagar a partir do momento em que a mercadoria for entregue. Todos os custos para assistência na obtenção de transporte, seguro, entrega e documentação alfandegária. Pagar taxas e impostos de importação ou trânsito. Qualquer custo adicional se a transportadora não for indicada ou se a transportadora não coletar as mercadorias. |
| A10. Avisos Dar aviso de que as mercadorias foram entregues ou de que o navio não coletou as mercadorias. | B10. Avisos Notificar o nome do navio, o ponto de carregamento e o horário ou período. |
Perguntas frequentes sobre a FAS
A que distância do navio as mercadorias devem ser colocadas no FAS?
A regra do FAS não especifica isso - isso precisa ser definido com precisão no contrato de vendas subjacente.
As considerações incluem:
- Natureza das mercadorias
- Método de carregamento
- Práticas no porto de carga
- Requisitos de equipamento (por exemplo, alcance do guindaste)
Exemplo:
- Para uma carga de projeto de 500 toneladas, é extremamente importante definir o ponto de transferência em termos de equipamentos que estejam ao alcance dos guindastes. Isso geralmente acontece em coordenação com o terminal portuário (Terminal Handling Operator - THO) e os estivadores.
- Para líquidos a granel, o ponto de transferência pode ser definido ao lado do coletor do navio, onde as mangueiras podem ser conectadas.
- Para itens menores, pode ser simplesmente ao lado do cais ou do embarcadouro.
- Para cargas OOG (Oversize or Out-of-Gauge), o ponto de transferência deve ser claramente definido para garantir o manuseio e o carregamento adequados no navio.
- Exemplos de carga OOG incluem maquinário de grande porte, equipamentos de construção ou quaisquer itens que excedam as dimensões padrão dos contêineres. Como veículos armados, yatchs ou grandes componentes industriais.
Orientação de especialistas: A FAS precisa que o vendedor e o comprador concordem em seu contrato de venda exatamente como e onde a entrega deve ser realizada, pois isso provavelmente dependerá da natureza das mercadorias. Pode nem haver um guindaste - as mercadorias podem estar em algum tipo de mecanismo de rolamento. Não existe um “terminal de carga” na FAS.
Nota de uso: O FAS é raramente usado e não se aplica a mercadorias em contêineres. Os agentes de carga quase nunca devem encontrá-lo.